Ensaio sobre os aspectos jurídicos da Educação a Distância no Brasil

Gisele Leite, Professora universitária, Mestre em Direito, Mestre em Filosofia, Doutora em Direito Civil. Leciona na FGV, EMERJ e Univer Cidade. Conselheira chefe do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ). Email: [email protected]. Denise Heuseler, Professora assistente, bacharel em Direito pela UNESA, Pós-Graduada Lato Sensu em Direito Civil, Advogada, Tutora da FGV On-line. Membro do Conselho do Instituto Nacional de Pesquisas Jurídicas (INPJ); E-mail: [email protected].

O direito de pensão alimentícia para maiores de 18 anos

O direito ao recebimento de pensão alimentícia pelo maior de 18 anos de idade, observada, em todo caso a súmula 358 do STJ, bem como o binômio necessidade x possibilidade

O Tratamento Constitucional da Inocência: presunção ou estado, princípio ou regra?

Superior de Direito de Mato Grosso, Professor de direito penal e processo penal do curso de pós

Agravo de instrumento em recurso de revista. Responsabilidade civil do empregador.

Danos morais causados ao empregado. Caracterização.

Após 21 anos homem é condenado por homicídio

Mera contrariedade pelo bloqueio de linha telefônica não causa dano moral indenizável

Princípios Específicos do Direito das Famílias.

Jurídica. Articulista mensal e colaboradora da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito

Proposta de alteração legislativa: Renúncia pelo cônjuge a alimentos e terceiro sendo responsabilizado para pagar pensão alimentícia - Possibilidade prevista no PL 6.433/2009

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de Brasília. Endereço eletrônico: [email protected]

Breves compêndios doutrinários acerca das excludentes da ilicitude no Direito Penal brasileiro

graduação em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande - UFCG (2007); Professor Efetivo do Curso

Recursos Cíveis: Entendendo os seus efeitos

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

Semana de Educação para a vida: Lei 11.988/09

. Articulista mensal da Revista Prática Jurídica. Ex-Diretora do Curso de Direito da Universidade Católica de

O direito do médico diante do pré-julgamento do "erro médico"

Conclusão de Curso, apresentado e avaliado no dia 17 de novembro de 2008. Email: [email protected]

Contextualizações à contemporaneidade

das Missões de Santo Ângelo - RS. Professor do curso de graduação em Sistemas de Informação e

A proteção da criança e do adolescente, o código de defesa do consumidor e a responsabilidade civil do gestor na prestação de serviços educacionais

Justiça do Estado de Alagoas; Coordenador do Curso de Direito e Docente na Universidade Estadual de

Remição de pena: como se procede ao desconto dos dias?

Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Progressão de regime em crimes hediondos ou assemelhados

Interpretada (Lumen Juris); Tóxicos - Leis 6.368/1976 e 10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e Curso de Execução Penal (Saraiva).

Delação Premiada

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Súmula vinculante

10.409/2002 anotadas e interpretadas (Saraiva), e, Curso de Execução Penal (Saraiva).

Crime de Responsabilidade do presidente da República: a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020

O presente artigo fala sobre a demissão controvertida do ministro da justiça dr. Sergio Moro em meio à crise política brasileira em 24/04/2020.